Deliberação (extrato) n.º 775/2014
Considerando terem sido cumpridas todas as formalidades legais inerentes ao procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, aberto pelo aviso 12758/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, e publicitado na bolsa de emprego público com o código OE 201310/0148;
Considerando ainda que, ponderados os resultados apurados, designadamente pela aplicação dos diversos métodos de seleção, na ata final que integra o respetivo procedimento concursal o júri propôs a designação do candidato Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, por ter demonstrado possuir o perfil, experiência e conhecimentos mais adequados para o desempenho do cargo posto a concurso, conforme também se constata pela síntese curricular em anexo;
Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de agosto, na redação atual, torna-se público que o conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., deliberou, na sua reunião de 21 de fevereiro de 2014, por unanimidade dos membros presentes e nos termos do disposto no n.º 9 do citado preceito legal, prover no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, em comissão de serviço e pelo período de três anos, o licenciado Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal deste Instituto.
10 de março de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo, João Rosa.
ANEXO
Nota curricular
Nome: Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues.
Data de nascimento: 29 de março de 1966.
Habilitações académicas:
Licenciatura: Engenharia Florestal - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Mestrado: Master Universitário Internacional - Gestíon y Conservacíon de la Fauna Salvage Euromediterránea, organizado pela WAVES - Wild Animals Vigilance Euromediterranean Society, e pela Universidad de León, Espanha.
Experiência profissional:
Em outubro de 1988, iniciou a atividade profissional, na Floresta Verde - Sociedade de Exploração Florestal e Agrícola, Lda.;
Em fevereiro de 1990 até janeiro de 1993, exerceu a sua atividade na Emporsil, Empresa Portuguesa de Silvicultura, Lda.;
Em 4 de janeiro de 1993, iniciou a sua atividade na função pública, na Direção-Geral das Florestas, Circunscrição Florestal de Vila Real, passando posteriormente pela Delegação Florestal de Trás-os-Montes do Instituto Florestal, e desde 1996 até maio de 2004, na Direção de Serviços das Florestas da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes;
Desde junho de 2004 a setembro de 2008, exerceu a sua atividade na Circunscrição Florestal Norte da Direção-Geral dos Recursos Florestais;
Em todo este período, exerceu o cargo de chefe da Divisão de Caça e Pesca, nos períodos de agosto de 2001 a junho de 2004 e janeiro de 2006 a setembro de 2008;
Desde setembro de 2008 até dezembro de 2012, exerceu a sua atividade na Autoridade Florestal Nacional, no cargo de diretor regional das Florestas do Norte;
Desde dezembro de 2012 até fevereiro de 2014, exerceu o cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.
Despachos de nomeações:
Pelo despacho 19947/2001 (2.ª série), de 6 de agosto, do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi nomeado através de concurso, chefe da Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores da DRATM, cargo que assume até à data de 2 de junho de 2004, data em que cessa a comissão de serviço pela extinção da unidade orgânica;
Pelo despacho 2217/2006 (2.ª série), de 27 de janeiro, do diretor-geral dos Recursos Florestais, foi nomeado para exercer em comissão de serviço, por um período de três anos, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2006, o cargo de chefe de divisão de Caça e Pesca da Circunscrição Florestal do Norte;
Pelo despacho 8497/2007 (2.ª série), de 11 de maio, do diretor-geral dos Recursos Florestais, foi nomeado, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de março de 2007, chefe da Divisão de Caça e Pesca da Circunscrição Florestal do Norte, cargo que assumiu até setembro de 2008;
Pelo despacho (extrato) n.º 31743/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2008, foi nomeado pelo presidente da Autoridade Florestal Nacional, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2008, o cargo de diretor regional das Florestas do Norte, tendo sido posteriormente reconduzido no cargo que assumiu até dezembro de 2012, através do despacho 10863/2012, de 20 de julho, da presidente do ICNF (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 10 de agosto de 2012), tendo mantido o cargo até dezembro de 2012, tendo-lhe sido mantidas as competências anteriormente delegadas;
Pela deliberação 344/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2013, foi nomeado pelo conselho diretivo do ICNF, I. P., em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012, para o cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte.
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