2014-03-24 - Despacho 4278/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-03-24 - Despacho (extrato) 4279/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização do exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados

2014-03-24 - Despacho (extrato) 4280/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização do exercício de funções, em regime de substituição, dos oficiais de justiça mencionados

2014-03-24 - Despacho 4281/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina a reversão das áreas sobrantes de 285,50 m2 e 115 m2, provenientes das parcelas autónomas resultantes da expropriação da parcela n.º 65, cuja utilidade pública com caráter de urgência foi declarada através do Despacho n.º 15190/2009, de 26 de junho, necessária à execução da obra da "Beneficiação da EN1 entre o IP5 e Albergaria-a-Velha", ambas situadas na freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha.

2014-03-24 - Despacho 4282/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores de combustível n.º 103.91.14.6.002 de EQUIPBAND - Equipamentos e Assistência Lda.

2014-03-24 - Despacho 4283/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de Modelo n.º 701.51.14.3.05 de Advanced Resources, Lda.

2014-03-24 - Despacho 4284/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação em regime de substituição

2014-03-24 - Despacho 4285/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designação em regime de substituição

2014-03-24 - Aviso (extrato) 3984/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2014-03-24 - Aviso 3985/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Cessação de funções com fundamento em rescisão por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho