2014-03-20 - DESPACHO 4712/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas à Autoridade Tributária e Aduaneira, ao diretor-geral José António de Azevedo Pereira, aos subdiretores-gerais, Ana Maria Pestana de Deus Morais, Ana Paula Araújo Neto, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, António Brigas Afonso, José Manuel da Costa Martins, José Maria Fernandes Pires, Leonor Carvalho Duarte, Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, Olga Maria Gomes Pereira e Teresa Maria Pereira Gil, aos diretores de serviços da Unidade do (...)

2014-03-20 - Despacho 4169/2014 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Nomeação para o cargo de secretária da Comissão Nacional de Proteção de Dados

2014-03-20 - Resolução 9/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa João Emanuel Santos Pinheiro, Mário João Rodrigues Dias e Rui António da Cruz de Vasconcelos Guimarães, respetivamente, para os cargos de vice-presidente e de vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2014-03-20 - Aviso 3887/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Estabelece a constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço.

2014-03-20 - Aviso 3888/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Regresso antecipado de licença sem remuneração da técnica superior Maria José Travassos de Almeida de Jesus Bento

2014-03-20 - Despacho 4170/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Nomeia Tiago Manuel Pereira da Cunha, como presidente, e Maria José Brito Lopes Moreira e Duarte José Faria Figueiredo, como vogais da comissão diretiva da Paisagem Protegida do Corno do Bico.

2014-03-20 - Despacho 4171/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Nomeia Dinis Acácio Nobre Duarte, para presidente, e Dora Patrícia da Silva Ferreira Pereira e Maria de Jesus Fernandes, para vogais da comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.

2014-03-20 - Despacho 4172/2014 - Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública

Permissão de condução de viaturas oficiais aos dirigentes e trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira

2014-03-20 - Despacho 4173/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa

2014-03-20 - Despacho 4174/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima