2014-03-19 - DESPACHO 4168-A72014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a Comissão para a Reforma do IRS - 2014 e elenca a sua composição.

2014-03-19 - Despacho 4117/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, o engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2014-03-19 - Despacho 4118/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, o licenciado Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins.

2014-03-19 - Alvará (extrato) 3/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-03-19 - Declaração 48/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Torna pública a renovação da comissão de serviço da Dr.ª Paula Cristina Portugal Fernandes Ranção, como Juiz de Paz do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia.

2014-03-19 - Despacho 4119/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira, para exercer o cargo de Subinspetora-Geral das Atividades Culturais. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-03-19 - Despacho 4120/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro para exercer, pelo período de cinco anos, o cargo de Diretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-03-19 - Declaração 49/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao SPORT CLUBE MELGACENSE, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-03-19 - Aviso (extrato) 3803/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação de relação jurídica de emprego público

2014-03-19 - Declaração de Retificação 303/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o despacho n.º 7359/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012