2014-03-18 - Despacho 4086/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Luis de Melo e Brito da Silveira Botelho para exercer o cargo de Inspetor-Geral das Atividades Culturais.

2014-03-18 - Despacho 4087/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorizada a licença sem remuneração à assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa Páscoa

2014-03-18 - Anúncio 65/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) da Igreja de Santa Clara, de modo a incluir o Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, freguesia e concelho de Vila do Conde, distrito do Porto

2014-03-18 - Despacho 4088/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação de funções da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P.

2014-03-18 - Despacho 4089/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, como chefe da Divisão de Gestão e Ordenamento, do Centro Desportivo Nacional do Jamor, do licenciado Manuel Eddy Valente Resende

2014-03-18 - Despacho 4090/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, chefe de divisão do Centro de Medicina Desportiva do Porto, da licenciada Paula Maria de Queiroz Preza Pedreira

2014-03-18 - Despacho 4091/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração de um contrato de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com o município de Alfândega da Fé, pelos danos significativos na sequência do incêndio ocorrido em Picões entre 8 e 11 de julho de 2013.

2014-03-18 - Aviso (extrato) 3737/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre

2014-03-18 - Aviso (extrato) 3738/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga

2014-03-18 - Aviso 3739/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Margarida Vasco Correia Relvas