2014-03-19 - Despacho (extrato) 4121/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Designação em regime de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação do licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro

2014-03-19 - Despacho 4122/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão

2014-03-19 - Despacho 4123/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Jorge Simões Cavalheiro

2014-03-19 - Aviso 3804/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Natércia Dantas Pires da Assunção

2014-03-19 - Aviso 3805/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova comissão de serviço no cargo de diretor de Finanças da Guarda

2014-03-19 - Aviso 3806/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Glória Bernardes da Silva Ferreira

2014-03-19 - Despacho 4124/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2014-03-19 - Aviso 3807/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Ana Cristina Leitão Martins de Carvalho é colocada em situação de requalificação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013

2014-03-19 - Despacho 4125/2014 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constitui uma comissão para a renegociação do contrato de concessão do projeto, da construção, do fornecimento de equipamentos e material circulante, do financiamento, da exploração, da manutenção e da conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, celebrado entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A.

2014-03-19 - Aviso (extrato) 3808/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2014