2014-03-18 - Aviso 3740/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Odete Maria Moita Pinto Martins

2014-03-18 - Aviso 3741/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

José Manuel Rosário Ribeiro é colocado em situação de requalificação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, com efeitos a 18 de fevereiro de 2014

2014-03-18 - Despacho 4092/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área do ambiente, ordenamento do território e energia, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho(assunção de compromissos plurianuais).

2014-03-18 - Portaria 212/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato de linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua.

2014-03-18 - Portaria 213/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel ADMIL Manuel David de Jesus

2014-03-18 - Anúncio 66/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Concurso apoio recreativo Praia de Ferragudo

2014-03-18 - Anúncio 67/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Concurso apoio recreativo praia Sr.ª da Rocha

2014-03-18 - Anúncio 68/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Concurso apoio recreativo Alvor Nascente - Poente da UB1

2014-03-18 - Anúncio 69/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Concurso apoio recreativo - praia de Alvor Poente - UB3 4

2014-03-18 - Despacho 4093/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação