2014-03-17 - Aviso (extrato) 3685/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Coordenação das equipas na área da Inspeção Tributária do pólo da DF de Lisboa no Porto

2014-03-17 - Aviso (extrato) 3686/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Évora

2014-03-17 - Aviso (extrato) 3687/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2014-03-17 - Aviso (extrato) 3688/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Guarda

2014-03-17 - Aviso 3689/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Concedida a passagem à situação de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à técnica superior Maria Isabel Chaves de Veiga Sarmento

2014-03-17 - Aviso 3690/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

José Manuel Pena de Almeida Carneiro é colocado em situação de requalificação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, com efeitos a 3 de março de 2014

2014-03-17 - Despacho 4046/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Confere permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I.P. ao presidente do conselho diretivo, engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, e aos Vogais do conselho diretivo, engenheiro António José Ruas Mira dos Santos e engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes.

2014-03-17 - Portaria 211/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 94/2011, sobre a construção do Centro Escolar e Escola Básica 2,3 de Campo Maior.

2014-03-17 - Aviso (extrato) 3691/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos colocados em situação de mobilidade especial cuja candidatura ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso (extrato) n.º 1831/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014

2014-03-17 - Despacho 4047/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do Technical Agreement, proposto pela Força Aérea, a outorgar entre os ministérios da defesa dos países participantes no Frisian Flag e o Ministério da Defesa dos Países Baixos, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, para aquele efeito.