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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-03-17 - RESOLUÇÃO 58/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 4.º ao Anexo I do Programa de Estabilização do Emprego, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 90/2013, de 31 de julho, e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2014-03-17 - DESPACHO-EXTRACTO 4043/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a cessação de funções do licenciado João Manuel Cravina Bibe, no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..

  • Recomenda ao Governo que promova a constituição, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, de um Grupo de Trabalho sobre a Aplicação do Acordo Ortográfico, incluindo representantes das áreas dos Negócios Estrangeiros, da Educação, da Cultura, da Economia e da Ciência.

  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-17 - Resolução do Conselho de Ministros 21/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como obra de interesse regional do grupo II os aproveitamentos hidroagrícolas do Alvor, do Caia, de Campilhas e Alto Sado, de Cela, do Lis, de Silves, Lagoa e Portimão e do Vale do Sorraia.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-17 - Portaria 70/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ílhavo.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-17 - Portaria 71/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Corvo, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta e nos quadros anexos à presente portaria, que dela fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-17 - Portaria 72/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve».

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