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  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Despacho 3777/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências da chefe de Setor do Apoio Técnico a Programas da Unidade de Controlo Financeiro do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Carla Andrésia Albasini Mourão

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Deliberação (extrato) 637/2014 - Conselho Superior da Magistratura

    Nomeação de inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Aviso (extrato) 3450/2014 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Contratação de Hélder Filipe Pinto de Sousa Carneiro, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Deliberação 638/2014 - Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra

    O Conselho Distrital de Coimbra delibera, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código de Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro) e da alínea x) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 50.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delegar na vogal, Dr.ª Paula Fernando, no que respeita à área dos Agrupamentos de Delegações de Coimbra e Castelo Branco, bem como à área das co (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Deliberação 639/2014 - Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra

    O Conselho Distrital de Coimbra delibera, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro) e da alínea x) do n.º 1 e n.os 4 e 5 do artigo 50.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delegar nas Delegações de Aveiro, Leiria, Guarda e Viseu todas as competências que lhe estão cometidas no âmbito do apoio judiciário

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Deliberação 640/2014 - Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Coimbra

    Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro, e do n.º 3 do artigo 51.º do EOA, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, delego, com efeitos imediatos, as competências que me são conferidas pela alínea m) do n.º 1, do artigo 51.º e pelo n.º 4 do artigo 87.º, ambos do EOA, conjugados com o Regulamento de Dispensa de Segredo P (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Contrato (extrato) 151/2014 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isa Bernardino Mestre na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Contrato (extrato) 152/2014 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Marta Sofia Ventosa Brás, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Contrato (extrato) 153/2014 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dina Lúcia Gomes da Silva, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

  • Tem documento Em vigor 2014-03-11 - Edital 199/2014 - Universidade do Algarve

    Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Microbiologia (área científica de Engenharia Alimentar), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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