2014-02-06 - Aviso 1727/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções em cargo dirigente

2014-02-06 - Aviso 1728/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções em cargo dirigente

2014-02-06 - Despacho 1855/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração de posição remuneratória

2014-02-06 - Despacho 1856/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Córdoba, dependente da Embaixada de Portugal em Buenos Aires.

2014-02-06 - Despacho 1857/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, Francisco Alves Martins.

2014-02-06 - Despacho 1858/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra, Francisco de Oliveira Ruivo.

2014-02-06 - Despacho 1859/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede conjuntamente a José Francisco Barrancos e Elvira Soares Valente, Pai e Mãe do falecido ex-Guarda de Infantaria, da Guarda Nacional Republicana, n.º 2020702, José Joaquim Valente Barrancos a compensação especial prevista na lei, por morte do seu filho, ocorrida a 09 de outubro de 2012.

2014-02-06 - Despacho 1860/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o documento "AW 101 INTERNATIONAL USER CONFERENCE STRUCTURE & TERMS OF REFERENCE" e delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, para a outorga do referido documento, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.

2014-02-06 - Despacho 1861/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a despesa relacionada com a aquisição de combustíveis rodoviários a granel às unidades da Força Aérea sitas em Portugal Continental, para o ano de 2014, e delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, para aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva outorga do contrato definitivo, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2014-02-06 - Despacho 1862/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para adjudicação da empreitada de «Adaptação/Remodelação do edifício H03 do HFAR», assim como a realização da respetiva despesa, e nomeia o júri para o citado procedimento; no qual delega competências, bem como no Diretor Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, nesta matéria.