2014-02-21 - Despacho 2937/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova os formulários e respetivas instruções, para aplicação do regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro

2014-02-21 - Despacho 2938/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jessica Maria Rebelo Leão

2014-02-21 - Aviso (extrato) 2826/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informações da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira

2014-02-21 - Despacho 2939/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Aveiro, em regime de substituição, José Hermínio Tavares Fernandes

2014-02-21 - Despacho 2940/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Comunitários, de Carlos Manuel Inácio Figueiredo

2014-02-21 - Aviso 2827/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Victor Manuel Gonçalves da Silva, colocado em situação de requalificação, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

2014-02-21 - Despacho 2941/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Prorrogação da mobilidade intercategorias

2014-02-21 - Despacho 2942/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Exceciona a contratação a desenvolver pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., tendo em vista a aquisição de Serviços de Pagamento de Prestações Sociais através de carta-cheque, das obrigações orçamentais ditadas pelo Decreto Lei n.º 197/99 de 8-Jun, por ser imprescindível ao seu funcionamento e ser incompatível com as regras relativas às despesas plurianuais.

2014-02-21 - Despacho 2943/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Define orientações complementares para a reforma do Sistema de Saúde Militar e identifica as entidades reponsáveis pela execução do respetivo processo de implementação.

2014-02-21 - Despacho 2944/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão do Tenente-Coronel ENG Bartolomeu Pedro Martins de Bastos, para desempenhar as funções de Diretor Técnico não residente do Projeto n.º 3 - Pelotão de Engenharia Militar de Construções, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.