2014-02-11 - Despacho 2166/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração do posicionamento remuneratório

2014-02-11 - Despacho 2167/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração do posicionamento remuneratório

2014-02-11 - Édito 61/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2014-02-11 - Portaria 94/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Redefine as competências da Direção-Geral de Política Externa (DGPE) e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.).

2014-02-11 - Despacho 2168/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Designa fiscal único do Instituto da Segurança Social, IP. (ISS, IP) a sociedade Rodrigo Carvalho & M. Gregório, SROC, Lda.. inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

2014-02-11 - Aviso (extrato) 2069/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de José Manuel Silvério Rosa

2014-02-11 - Aviso (extrato) 2070/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Maria do Amparo Correia Fernandes - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2014-02-11 - Despacho 2169/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Concessão de licença sem vencimento a José Fernando da Silva Araújo Real, Inspetor-Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2014-02-11 - Despacho 2170/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para adjudicação da empreitada de “Adaptação/Remodelação do edifício H07 do HFAR” e delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco para a adjudicação da empreitada, aprovação da minuta do contrato e assinatura do mesmo no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.

2014-02-11 - Despacho 2171/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a aquisição de serviços de manutenção planeada no âmbito do Plano de Manutenção dos Submarinos da classe Tridente, durante a docagem PR02+D02 do NRP Tridente, através de um procedimento por ajuste direto e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.