2014-12-18 - Despacho 15368/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com 127 m2 - S. Vicente de Lafões

2014-12-18 - Portaria 1059/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Energia

Regulamento de Gestão do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE)

2014-12-18 - Despacho 15369/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda

2014-12-18 - Despacho 15370/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o TCOR CAV (06371285) Luís Manuel Cardoso Relvas Marino

2014-12-18 - Despacho 15371/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SAJ MAT (17455987) Gabriel Eduardo dias Maia

2014-12-18 - Despacho 15372/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe, o TCOR INF (19115586) Paulo Jorge Baptista Domingos

2014-12-18 - Louvor 681/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o TCOR INF, NIM 19115586, Paulo Jorge Baptista Domingos

2014-12-18 - Louvor 682/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o TCOR CAV, NIM 06371285, Luís Manuel Cardoso Relvas Marino

2014-12-18 - Louvor 683/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o MAJ INF PQ, NIM 01035387, João Francisco da Costa Bernardino

2014-12-18 - Despacho 15373/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Subdelegação de competências no diretor do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha