2014-12-10 - Portaria 1013/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de viaturas em aluguer operacional de veículos

2014-12-10 - Portaria 1014/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir encargos plurianuais, nos anos de 2014 e 2015, relativos ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do sistema de informação de suporte ao Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

2014-12-10 - Aviso 13809/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2014

2014-12-10 - Despacho (extrato) 14932/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira no cargo de diretora de serviços de Direito Interno integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2014-12-10 - Despacho (extrato) 14933/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2014-12-10 - Despacho (extrato) 14934/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão do Centro SOLVIT Portugal, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Rosarinho Pinto de Freitas Montez Melancia

2014-12-10 - Declaração de Retificação 1273/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retifica o despacho (extrato) n.º 14422/2014

2014-12-10 - Declaração de Retificação 1274/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 14515/2014

2014-12-10 - Despacho 14935/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas

2014-12-10 - Despacho 14936/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora a assistente técnica Maria de Lassalete Matias Suordem