2014-12-10 - Despacho (extrato) 14924/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia José Carlos de Matos Costa para o cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014

2014-12-10 - Declaração 214/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço

2014-12-10 - Declaração 215/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço

2014-12-10 - Despacho 14925/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a extinção da Fundação Transdev Portugal

2014-12-10 - Despacho 14926/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do GECoRPA - Grémio do Património

2014-12-10 - Aviso (extrato) 13803/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

A comissão de acompanhamento do (FAM) designou, após avaliação favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública CREsAP, os membros da direção executiva do Fundo de Apoio Municipal (FAM)

2014-12-10 - Anúncio 291/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Classificação do centro de mesa da baixela da rainha D. Maria Pia

2014-12-10 - Contrato 619/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Viana do Castelo

Adenda ao contrato-programa n.º 5/2005 - instalação da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo

2014-12-10 - Aviso 13804/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes

2014-12-10 - Aviso 13805/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Paulo Jorge Passos Moreira