2014-11-04 - Despacho 13380/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego

Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar 2014-2015

2014-11-04 - Acórdão 600/2014 - Tribunal Constitucional

Defere o pedido de anotação das alterações referentes à denominação, símbolo e estatutos do partido político Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

2014-11-04 - Despacho 13381/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação de assessor militar para o Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto

2014-11-04 - Regulamento da CMVM 2/2014 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamento da CMVM n.º 2/2014 - Papel comercial (Revogação do Regulamento da CMVM n.º 1/2004)

2014-11-04 - Regulamento (extrato) 497/2014 - Ordem dos Médicos Dentistas

Aditamento ao regulamento interno n.º 84/2012, de 29 de fevereiro

2014-11-04 - Despacho 13382/2014 - Universidade dos Açores - Reitoria

Criação dos Serviços de Recursos Financeiros e Materiais e o de Recursos Humanos, em Ponta Delgada, e o de Gestão Administrativa no Campo de Angra do Heroísmo

2014-11-04 - Despacho (extrato) 13383/2014 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Dr. Miguel Ângelo Rodrigues Silvestre

2014-11-04 - Despacho (extrato) 13384/2014 - Universidade da Beira Interior

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Arminda Finisterra do Paço

2014-11-04 - Aviso 12326/2014 - Universidade de Coimbra

Designa, em comissão de serviço, a mestre Maria da Conceição Morais da Costa, técnica superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para titular, a partir de 1 de setembro de 2014, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Graduação e Formação do Serviço de Gestão Académica do Centro de Serviços Comuns da Administração