2014-11-28 - Portaria 250/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

2014-11-28 - Portaria 251/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde

2014-11-28 - Decreto Legislativo Regional 23/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional

2014-11-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 27/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve pronunciar-se sobre a segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes

2014-11-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 28/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que desenvolva um estudo analítico sobre os jovens açorianos qualificados

2014-11-28 - Portaria 251-A/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Primeira alteração ao Regulamento de candidatura à atribuição do selo de Escola Voluntária, aprovado no anexo I da Portaria n.º 333/2012, de 22 de outubro, que estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas

2014-11-28 - Portaria 251-B/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Segunda alteração à Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional

2014-11-28 - Portaria 250/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

2014-11-28 - Portaria 251/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde

2014-11-28 - Decreto Legislativo Regional 23/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional

2014-11-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 27/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve pronunciar-se sobre a segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes

2014-11-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 28/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que desenvolva um estudo analítico sobre os jovens açorianos qualificados

2014-11-28 - Portaria 251-A/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Primeira alteração ao Regulamento de candidatura à atribuição do selo de Escola Voluntária, aprovado no anexo I da Portaria n.º 333/2012, de 22 de outubro, que estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas

2014-11-28 - Portaria 251-B/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Segunda alteração à Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional