2014-11-27 - Declaração 203/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-11-27 - Despacho 14319/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede ao Grupo União Sport de Montemor-o-Novo a Medalha de Bons Serviços Desportivos

2014-11-27 - Declaração de Retificação 1221/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o aviso n.º 12697/2014, de 13 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que concede licença especial a Maria João Fortes de Matos Louro, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2014

2014-11-27 - Anúncio 281/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à reclassificação para monumento nacional (MN) da Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 22619, publicado no DG, 1.ª série, n.º 122, de 2 de junho 1933 (com a designação de «Edifício mandado construir em 1765, por João de Almada e Melo, para cadeia no Porto, e que hoje abriga também o Tribunal da Relação do Porto»), no Largo Amor de Perdição, na Rua de São Bento da Vitória e na Travessa de São Bento da Vi (...)

2014-11-27 - Portaria 992/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de seguros de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores

2014-11-27 - Despacho 14320/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças

2014-11-27 - Despacho 14321/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar - PM 13/Coimbra

2014-11-27 - Despacho 14322/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal

2014-11-27 - Portaria 993/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel INF José Paulo Bernardino Serra, em substituição do coronel PILAV Tito Augusto Pimenta de Quintanilha e Mendonça

2014-11-27 - Declaração de Retificação 1222/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Declara-se sem efeito o despacho (extrato) n.º 13569/2014, de 27 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014