2014-11-21 - Declaração de Retificação 1185/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 13426/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014

2014-11-21 - Despacho 14110/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho do cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e designa-a para exercer, em regime de substituição, o cargo de Secretária-Geral do mesmo Ministério

2014-11-21 - Aviso (extrato) 13008/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Autorização da cedência de interesse público do licenciado João Manuel Santos Vieira do mapa de pessoal do IHRU, I. P.

2014-11-21 - Despacho 14111/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Suspende a admissão de pedidos de reconhecimento e de pedidos de alteração dos títulos de reconhecimento de organizações de produtores, previstos na Portaria n.º 1266/2008, de 5 de novembro e no Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril

2014-11-21 - Despacho 14112/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Tabela de custas processuais de contraordenação instruídas pela DGRM

2014-11-21 - Aviso 13009/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Carla Alexandra Leitão Nascimento

2014-11-21 - Aviso 13010/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Maria dos Anjos Dias Marques

2014-11-21 - Aviso 13011/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Filomena Maria Martins Castanheira Marques

2014-11-21 - Declaração de Retificação 1186/2014 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Declara sem efeito o despacho n.º 13931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222/2014, de 17 de novembro de 2014

2014-11-21 - Aviso (extrato) 13012/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15519/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010