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  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho (extrato) 14053/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de David Manuel Velez Damião para exercer as funções de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho (extrato) 14054/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Catarina Soares Resende do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Portaria 979/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Direção Regional de Cultura do Centro a proceder à repartição de encargos relativa à operação Convento de Santa Maria de Semide - obras de consolidação e recuperação do Convento

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho 14055/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações das instituições financeiras nacionais, ou que legalmente gozem de igualdade de tratamento, enquanto garantes ou mutuários de empréstimos, concedidos ou a conceder, pelo Banco Europeu de Investimento

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho 14056/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

    Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., junto da Caixa Económica Montepio Geral para financiamento do programa de investimentos

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho 14057/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Delegação de competências nos secretários-gerais adjuntos do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Anúncio 276/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento concursal para apoio balnear UB8 na Praia da Rocha

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Aviso 12961/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares

    Consolidação de mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Portaria 980/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra Augusto António Alves Salgado

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Aviso 12962/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de informática na Escola Naval

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