2014-11-12 - Despacho 13738/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Produção e Promoção Regional da Direção de Apoio à Venda - engenheira Maria João Toscano Silva

2014-11-12 - Despacho 13739/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Comunicação da Direção de Apoio à Venda, Dr.ª Susana Subtil Castelo Branco Cardoso

2014-11-12 - Despacho 13740/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública de parcelas de terreno necessárias à execução da obra do Sistema Adutor da Mata do Urso - Conduta Adutor Setor Sul - Troço I

2014-11-12 - Declaração de Retificação 1152/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o aviso n.º 11836/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014

2014-11-12 - Despacho (extrato) 13741/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna-se público que, na sequência da conclusão com aproveitamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 14.ª edição, 2013-2014, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-11-12 - Despacho 13742/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Regulamento de Horário de Trabalho

2014-11-12 - Aviso 12657/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel

2014-11-12 - Despacho 13743/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro

2014-11-12 - Despacho 13744/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Controlo (DC), da licenciada Ana Cristina Conceição Correia Manso Ribeiro Farinha Pereira

2014-11-12 - Despacho 13745/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Fitossanidade e da Certificação (DFC), da licenciada Ana Maria Gonçalves de Oliveira Rodrigues Faustino Arsénio