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  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Aviso 11251/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, conforme caraterização do mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Despacho 12431/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

    Consolidação da mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Despacho 12432/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

    Consolidação da mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Despacho 12433/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

    Renova a nomeação do fiscal único do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P., Eduardo Marques Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Despacho 12434/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

    Determina a abertura de três procedimentos concursais para 10 lugares de Coordenador Superior de Investigação Criminal, 40 lugares de Corrdenador de Investigação Criminal e 80 lugares de Inspetor Chefe para a Polícia Judiciária

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Despacho 12435/2014 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Considera caducada a adjudicação provisória da concessão da exploração da atividade da SILOPOR, S. A., no porto de Lisboa, com gestão integrada dos terminais da Trafaria e do Beato, e a exploração do silo do interior de Vale de Figueira, a favor da Empresa de Tráfego e Estiva, S. A., por não cumprimento da condição imposta no n.º 27.2. do Programa de Concurso, e decide a extinção do concurso aberto pelo anúncio de 12 de abril de 2007, publicado no Diário da República n.º 79, 2.ª série, de 23 de abril do mes (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Portaria 824/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o IFAP, I.P. a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de capacidade computacional em private cloud e housing para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano de continuidade de negócio

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Portaria 825/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Luís Carlos Brandão Marques

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Portaria 826/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Rogério Mendes Valente

  • Tem documento Em vigor 2014-10-09 - Portaria 827/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Ricardo Miguel Abreu Ribeiro de Melo

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