2014-10-08 - Decreto do Presidente da República 85/2014 - Presidência da República

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil

2014-10-08 - Decreto do Presidente da República 86/2014 - Presidência da República

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho

2014-10-08 - Portaria 204/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar

Aprova o Regulamento do módulo relativo ao regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais do Sistema Integrado de Informação Para a Conservação da Natureza e Florestas

2014-10-08 - Decreto-Lei 145/2014 - Ministério das Finanças

Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril

2014-10-08 - Portaria 205/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar

Aprova a lista de equipamentos utilizados na atividade aquícola autorizados a consumir gasóleo colorido e marcado

2014-10-08 - Portaria 206/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de fevereiro, que regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

2014-10-08 - Portaria 207/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro

2014-10-08 - Portaria 207-A/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata

2014-10-08 - Portaria 207-B/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata

2014-10-08 - Portaria 207-C/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata