2014-10-21 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a realizar a despesa relativa às aquisições de um navio com capacidade de posicionamento dinâmico, para operações de arrasto científico e da pesca, e do respetivo equipamento para investigação marinha

2014-10-21 - Decreto-Lei 155/2014 - Ministério das Finanças

Cria a IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e aprova os respetivos estatutos

2014-10-21 - Portaria 219/2014 - Ministérios da Justiça e da Educação e Ciência

Vincula vários serviços do Ministério da Educação e Ciência à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa

2014-10-21 - Decreto-Lei 156/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 82/77, de 5 de março, no sentido de adequar o seu âmbito de aplicação aos setores tutelados pelo Ministério da Agricultura e do Mar, permitindo a concessão de subsídios a ações e projetos desenvolvidos no âmbito dos setores marítimo e florestal

2014-10-21 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 14/2014 - Supremo Tribunal de Justiça

Os arguidos que se recusarem à prestação de autógrafos, para posterior exame e perícia, ordenados pelo Exm.º Magistrado do M.º P.º, em sede de inquérito, incorrem na prática de um crime desobediência, previsto e punível pelo artigo 348.º, n.º 1 b), do Código Penal, depois de expressamente advertidos, nesse sentido, por aquela autoridade judiciária

2014-10-21 - Decreto do Presidente da República 90-A/2014 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Mestre João Henrique de Carvalho Grancho do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

2014-10-21 - Decreto do Presidente da República 90-B/2014 - Presidência da República

Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando José Egídio Reis para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

2014-10-21 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a realizar a despesa relativa às aquisições de um navio com capacidade de posicionamento dinâmico, para operações de arrasto científico e da pesca, e do respetivo equipamento para investigação marinha

2014-10-21 - Decreto-Lei 155/2014 - Ministério das Finanças

Cria a IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e aprova os respetivos estatutos

2014-10-21 - Portaria 219/2014 - Ministérios da Justiça e da Educação e Ciência

Vincula vários serviços do Ministério da Educação e Ciência à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa

2014-10-21 - Decreto-Lei 156/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 82/77, de 5 de março, no sentido de adequar o seu âmbito de aplicação aos setores tutelados pelo Ministério da Agricultura e do Mar, permitindo a concessão de subsídios a ações e projetos desenvolvidos no âmbito dos setores marítimo e florestal

2014-10-21 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 14/2014 - Supremo Tribunal de Justiça

Os arguidos que se recusarem à prestação de autógrafos, para posterior exame e perícia, ordenados pelo Exm.º Magistrado do M.º P.º, em sede de inquérito, incorrem na prática de um crime desobediência, previsto e punível pelo artigo 348.º, n.º 1 b), do Código Penal, depois de expressamente advertidos, nesse sentido, por aquela autoridade judiciária

2014-10-21 - Decreto do Presidente da República 90-A/2014 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Mestre João Henrique de Carvalho Grancho do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

2014-10-21 - Decreto do Presidente da República 90-B/2014 - Presidência da República

Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando José Egídio Reis para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário