2014-10-20 - Aviso (extrato) 11672/2014 - Município do Porto

Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Mobilidade, João Miguel Gomes Rodrigues Valente Neves

2014-10-20 - Aviso (extrato) 11673/2014 - Município do Porto

Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Departamento, do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso, José Paulo de Magalhães Correia de Matos

2014-10-20 - Aviso (extrato) 11674/2014 - Município do Porto

Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento, do Departamento Municipal de Proteção Civil, José Carlos Ribeiro Neto

2014-10-20 - Edital 951/2014 - Município do Sabugal

Abertura do procedimento de classificação como imóvel de interesse municipal do Colégio de Aldeia da Ponte

2014-10-20 - Aviso 11675/2014 - Município de Santa Maria da Feira

Pedido de licenciamento para alteração dos lotes 8, 9, 10 e 11 do alvará n.º 7/96 emitido em 16 de fevereiro de 1996, o qual consiste no aumento da área dos lotes, com a desafetação do domínio público municipal da área de 176 m2 que tinham sido cedidos para circulação de peões (passeio) e área ajardinada, o aumento da área de implantação das construções e o aumento da área de construção

2014-10-20 - Aviso (extrato) 11676/2014 - Município de São João da Madeira

Proposta de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira

2014-10-20 - Regulamento 461/2014 - Município de Vila Real

Regulamento do Serviço de Resíduos Urbanos do Concelho de Vila Real

2014-10-20 - Edital 952/2014 - União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo

2014-10-20 - Aviso 11677/2014 - Freguesia de Santa Cruz (Armamar)

Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela e do projeto de regulamento dos cemitérios

2014-10-20 - Aviso 11678/2014 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

Aposentação de Joaquim Francisco Camelo e Manuel Agostinho Cruz Pereira