Resultados para o dia 2014-10-13
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Aprova o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2013
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2014-10-13 - Declaração de Retificação 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro
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Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local
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Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)
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Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012, de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE
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2014-10-13 - Decreto Regulamentar Regional 7/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Determina o carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
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Aprova o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2013
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2014-10-13 - Declaração de Retificação 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro
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Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local
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Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)
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Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012, de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE
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2014-10-13 - Decreto Regulamentar Regional 7/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Determina o carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
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