2014-01-07 - Louvor 10/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de louvor aos dirigentes e aos restantes trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2014-01-07 - Despacho 202/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal

2014-01-07 - Aviso 191/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Publica o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de Saúde Mental e na lei Tutelar Educativa que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

2014-01-07 - Despacho 203/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os juízes sociais para as causas do Tribunal Judicial da Comarca de Mirandela previstas na Lei Tutelar Educativa e na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.

2014-01-07 - Despacho 204/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os juízes sociais para as causas do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira do Bairro previstas na Lei Tutelar Educativa e na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.

2014-01-07 - Despacho 205/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os juízes sociais para as causas do Tribunal de Família e Menores de Braga previstas na Lei Tutelar Educativa e na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.

2014-01-07 - Aviso 192/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a DGAJ

2014-01-07 - Despacho 206/2014 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Nomeia Armando Acácio Gomes Leandro para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.

2014-01-07 - Despacho 207/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações de parcelas de terreno necessárias á execução da obra "Estabilização dos Taludes de Escavação entre o Km 103,900 e o Km 117,975 da Linha do Douro", e autoriza a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2014-01-07 - Despacho 208/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa João Fernando Cotrim de Figueiredo para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P..