2014-01-31 - Portaria 76/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público por metropolitano.

2014-01-31 - Despacho 1579/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Concessão de licença sem vencimento à assistente técnica integrada no mapa do pessoal recrutado pelos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Joana Andreia Correia Martins, para o exercício de funções junto do Parlamento Europeu

2014-01-31 - Despacho 1580/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renova a comissão de serviço do licenciado João Carlos Nunes Caixinha, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino do português na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América.

2014-01-31 - Despacho 1581/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o lançamento do concurso público para contratação da aquisição de serviços com vista à elaboração dos projetos referentes à construção da nova Escola de Comunicações e Sistemas de Informação (NCISS) e a realização das despesas inerentes ao projeto; assim como nomeia os membros do jurí para o citado procedimento, no qual delega competências, bem como no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.

2014-01-31 - Louvor 106/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-mor 08849579, Pedro dos Reis Francisco

2014-01-31 - Despacho 1582/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF

2014-01-31 - Despacho 1583/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura e do Mar

Determina o estabelecimento de um grupo de trabalho pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e o Exército Português com vista a instituir um plano de trabalho de defesa da floresta contra incêndios.

2014-01-31 - Despacho 1584/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia o Tenente-General (2080002) José Romão Mourato Caldeira, para o cargo de 2º Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana.

2014-01-31 - Despacho 1585/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Exonera e louva Luis Patrício Vieira Duarte, do cargo de Técnico Especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.

2014-01-31 - Despacho 1586/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Designa o Engenheiro Francisco José Pereira Monteiro Gomes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna