1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de Técnico Especialista do meu Gabinete, a seu pedido, o Licenciado Luis Patrício Vieira Duarte, nomeado para exercer funções através do Despacho 6005/2013, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2013.
2 - Ao cessar estas funções, cumpre-me manifestar público louvor ao Licenciado Luis Patrício Vieira Duarte pelas suas qualidades pessoais e profissionais, destacando-se pelo exemplar relacionamento humano e pelo sentido do interesse público, diligência e lealdade demonstrados no desempenho das suas funções no meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 20 de janeiro de 2014.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
17 de janeiro de 2014. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.
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