2014-01-30 - Despacho 1573/2014 - Município da Póvoa de Lanhoso

Centro Interpretativo Maria da Fonte - obra de reconstrução, alteração e ampliação de dois edifícios no Largo António Lopes

2014-01-30 - Edital 77/2014 - Município da Ribeira Grande

Segunda alteração ao Regulamento das Taxas, Tarifas e Licenças do Município da Ribeira Grande - Apreciação Pública

2014-01-30 - Aviso (extrato) 1357/2014 - Município de Salvaterra de Magos

Rescisão do contrato por tempo indeterminado de Manuel Francisco Adriano Nunes Duarte

2014-01-30 - Aviso 1358/2014 - Município de São João da Pesqueira

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2014-01-30 - Edital 78/2014 - Município de São João da Pesqueira

Projetos de Regulamentos Municipais de Ação Social, de Apoio e Financiamento ao Associativismo de Caça e Pesca e de Apoio e Financiamento ao Associativismo Cultural, Recreativo, Desportivo e Juvenil

2014-01-30 - Regulamento 38/2014 - Município do Seixal

Regulamento Municipal das Taxas de Edificação e Urbanização

2014-01-30 - Aviso 1359/2014 - Município de Silves

Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal, Dr. Rui Miguel Sequeira Fernandes, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2012

2014-01-30 - Regulamento 39/2014 - Município da Vidigueira

Regulamento de taxas e preços do Município da Vidigueira

2014-01-30 - Aviso 1360/2014 - Município de Vila Nova de Gaia

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana «Centro Histórico»

2014-01-30 - Regulamento 40/2014 - Município de Vila Real de Santo António

Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário no Concelho de Vila Real de Santo António