2014-01-03 - Despacho Normativo 1/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2014-2016, aprovado pela Decisão da Comissão C (2013) 5126 final, de 12 de agosto de 2013.

2014-01-03 - Despacho 53/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral

Altera o Regulamento do Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar

2014-01-03 - Despacho 54/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Adequação do Regulamento de Horário de Trabalho à Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto

2014-01-03 - Despacho 55/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de coordenadora do Núcleo de Auditoria às Ajudas Diretas e de Mercado, a licenciada Maria Margarida Quintela Ribeiro Andrade, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-01-03 - Despacho 56/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera (quinta alteração) o Anexo do Despacho n.º 10910/2009, de 29 de abril, que estabelece a comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida.

2014-01-03 - Despacho 57/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera (nona alteração) o Anexo do Despacho n.º 10279/2008, de 8 de abril, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor oncológica moderada a forte.

2014-01-03 - Despacho 58/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências na Dr.ª Filomena Parra

2014-01-03 - Despacho 59/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria de enfermeira de Susana Margarida Lopes Martins

2014-01-03 - Despacho 60/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria de enfermeira de Dina Márcia Borges Pereira

2014-01-03 - Despacho (extrato) 61/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Acumulação de funções de enfermeira do ACES Pinhal Litoral