2014-01-24 - Despacho (extrato) 1168/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Execução de Obras e Fiscalização do mestre João Manuel Bessa Pinto

2014-01-24 - Deliberação 78/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do ICA na diretora do Departamento de Gestão

2014-01-24 - Despacho 1169/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Aprova o formulário eletrónico a apresentar pelas entidades públicas concedentes de subvenções e outros benefícios públicos, bem como a documentação de suporte.

2014-01-24 - Aviso 1019/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento da taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, a vigorar no 1.º semestre de 2014.

2014-01-24 - Despacho 1170/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza a abertura de lugares para a admissão ao curso de formação de guardas 2014, até ao limite de 400, tendo em vista o ingresso no quadro da GNR.

2014-01-24 - Despacho 1171/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Designa fiscal único do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP, a sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o n.º 67 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários com o n.º 314, representada pelo Dr. Carlos António Lisboa Nunes, ROC n.º 427.

2014-01-24 - Despacho (extrato) 1172/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Rui João Soler da Silva Reis

2014-01-24 - Despacho (extrato) 1173/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Cruz dos Santos Pelicano, com efeitos a 11 de novembro de 2013

2014-01-24 - Despacho 1174/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Contra-Almirante João Leonardo Valente dos Santos para o cargo de subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares e exonera do mesmo cargo o Contra-Almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho.

2014-01-24 - Despacho 1175/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o tenente-coronel engenheiro eletrotécnico Armando Carlos Marcos Correia de Barros para o desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 2 - "Escola Superior de Guerra", inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.