2014-01-02 - DESPACHO 1/2014 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

O novo regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores que exercem funções públicas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2014-01-02 - Aviso 1/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998.

2014-01-02 - Portaria 1/2014 - Ministério da Saúde

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição.