2014-01-17 - Aviso 796/2014 - Município de Alcácer do Sal

Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada - discussão pública

2014-01-17 - Edital 46/2014 - Município de Alter do Chão

Taxa de recursos hídricos agricultura

2014-01-17 - Deliberação 62/2014 - Município de Barcelos

Criação do grupo de trabalho do Arquivo Municipal

2014-01-17 - Aviso 797/2014 - Município de Borba

Cessação de funções por motivo de aposentação

2014-01-17 - Aviso 798/2014 - Município de Bragança

Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - relações públicas

2014-01-17 - Edital 47/2014 - Município de Cabeceiras de Basto

Tabela de taxas, tarifas e licenças municipais para o ano de 2014

2014-01-17 - Edital 48/2014 - Município da Figueira da Foz

Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz na sua sessão ordinária de 29 de abril de 2013 e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião ordinária de 23 de abril de 2013, aprovou em minuta, o Regulamento do Serviço Municipal de Teleassistência da Figueira da Foz

2014-01-17 - Aviso 799/2014 - Município de Grândola

Cessação de comissão de serviço

2014-01-17 - Edital 49/2014 - Município de Mêda

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais

2014-01-17 - Declaração 10/2014 - Município de Peniche

Declara efetuadas, por deliberação camarária de 6 de março de 2013, as correções materiais ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Peniche, ratificado pela Res 139/95 de 16 de novembro.