2014-01-16 - Aviso de prorrogação de prazo 37/2014 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Veículos do SESARAM, E.P.E.

2014-01-16 - Aviso de prorrogação de prazo 38/2014 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A.

Empreitada das Intervenções Diversas do 1º semestre de 2010 - Fase 2

2014-01-16 - Aviso de prorrogação de prazo 39/2014 - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA

Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Caliços-Machados do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

2014-01-16 - Aviso de prorrogação de prazo 40/2014 - Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Prestação de Serviços de transporte e Deposição de Escórias da Central de Valorização Energética da Lipor em Aterro.

2014-01-16 - Portaria 33-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Regulamenta o regime de reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.

2014-01-16 - Despacho 750-A/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Substitui o anexo ao Despacho n.º 180-A/2014, de 6 de janeiro, que identifica os serviços e estabelecimentos de saúde carenciados nas respetivas áreas de especialização, com vista à contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2013.

2014-01-16 - Aviso (extrato) 769-A/2014 - Município de Mirandela

Proposta de Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Mirandela

2014-01-16 - Aviso (extrato) 769-B/2014 - Município de Mirandela

Proposta de Regulamento de Taxas do Município de Mirandela

2014-01-16 - Despacho 750-B/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências, relacionadas com o Programa de Rescições por Mútuo Acordo de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos, do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, na diretora-geral da Direção Geral da Administração e do Emprego Público, Maria Joana de Andrade Ramos.

2014-01-16 - Despacho 750-C/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, relacionadas com o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores, na diretora-geral da Direção Geral da Administração e do Emprego Público, Maria Joana de Andrade Ramos.

2014-01-16 - Despacho 750-D/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina a forma de envio e o preenchimento do Requerimento (anexo a este diploma) para preenchimento dos interessados, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores.