2014-01-10 - Aviso 443/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2014

2014-01-10 - Despacho 489/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena de Fátima Monteiro Lopes, para exercer o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da 4.ª Delegação

2014-01-10 - Despacho 490/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Constitui um de Grupo de Trabalho que irá proceder à avaliação das implicações de medidas restritivas na ordem jurídica interna, e à identificação de todos os instrumentos normativos, institucionais e operacionais, em vigor, relacionados com a segurança interna de Portugal, tendo em vista a prossecução de objetivos específicos da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

2014-01-10 - Despacho 491/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Delega competências, relacionadas com a assunção de compromissos plurianuais, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da educação e ciência e das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional, que não possuam pagamentos em atraso.

2014-01-10 - Louvor 29/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede público louvor a Nuno Manuel Antunes Viana

2014-01-10 - Despacho (extrato) 492/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel dos Santos Braga seja colocado na disponibilidade

2014-01-10 - Despacho 493/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de manobras 122078, Joaquim Pires Manso

2014-01-10 - Despacho 494/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de vários militares

2014-01-10 - Despacho 495/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no ajudante-de-campo do comandante-geral

2014-01-10 - Despacho 496/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito