2013-09-27 - Despacho 12333/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa José Luís Fernandes da Cunha para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-09-27 - Despacho 12334/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Lina Maria de Ascensão Neves Ramos para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-09-27 - Despacho 12335/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Pedro Amat de Vasconcellos Franco para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-09-27 - Despacho 12336/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2013-09-27 - Despacho 12337/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa Maria Cristina da Fonseca Ataíde Castel-Branco e Ana Cristina dos Santos Tostões para integrar a Comissão Redatora da Política Nacional de Arquitetura e da Paisagem.

2013-09-27 - Despacho 12338/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Artur Manuel Ascenso Martins Pires, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-09-27 - Despacho 12339/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-09-27 - Despacho 12340/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Elsa Maria Caetano Simões Lopes, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-09-27 - Contrato (extrato) 587/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do acordo revogatório celebrado em 28 de junho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo denominado Monte do Padre João

2013-09-27 - Contrato (extrato) 588/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do acordo revogatório celebrado em 28 de junho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo denominado Laje da Prata