2013-09-25 - Declaração de Retificação 1029/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Declara sem efeito a portaria n.º 600/2013

2013-09-25 - Despacho 12196/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial

2013-09-25 - Portaria 640/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto MAJ do CAP TABST 075905-J, José Gonçalves

2013-09-25 - Alvará 10/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Alvará para a empresa Orica Mining Services Portugal, S. A. , para instalação de uma fábrica de explosivos, no lugar de Algares, freguesia e concelho de Aljustrel

2013-09-25 - Despacho 12197/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge Valente Gomes.

2013-09-25 - Despacho 12198/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Caducidade do alvará n.º 640, de 29 de março de 1967, bem como da carta de estanqueiro n.º 2717, de 1 de fevereiro de 2001

2013-09-25 - Despacho 12199/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins, para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-09-25 - Despacho 12200/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa Carlos Manuel do Coito Baptista, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-09-25 - Despacho 12201/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa Paula Alexandra Rodrigues Notário Madeira, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-09-25 - Despacho 12202/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.