2013-09-25 - Aviso 11952/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã

Nomeação de adjuntas da diretora

2013-09-25 - Aviso 11953/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezasseis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre setembro de 2013 a 17 de dezembro de 2013), para a categoria de Assistente Operacional, a termo parcial para execução de serviços de limpeza

2013-09-25 - Deliberação (extrato) 1733/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Designação de substituto legal, a licenciada Isabel Maria Martins Morais, a exercer funções no Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina

2013-09-25 - Declaração de Retificação 1030/2013 - Tribunal Constitucional

Retifica o sumário e o anexo relativo ao acórdão n.º 458/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2013

2013-09-25 - Anúncio 314/2013 - Supremo Tribunal Administrativo

Citação de contra interessados no processo n.º 1022/13

2013-09-25 - Despacho 12230/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Quórum nos recursos da 3.ª Secção (Plenário da Secção)

2013-09-25 - Despacho 12231/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura no juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura

2013-09-25 - Deliberação (extrato) 1734/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo de juízes desembargadores na jurisdição administrativa e fiscal

2013-09-25 - Deliberação (extrato) 1735/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Concessão de licença sem vencimento até 90 dias ao juiz de direito Bernardo José Correia Afonso