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  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 620/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira, ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário, na Rua Principal, Cassurrães, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 621/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público o Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz, Alcantarilha, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 622/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público o Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, no Largo 5 de Outubro, 34 a 38, Cova da Piedade, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 623/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 624/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Casa de Lamas e Jardins, no lugar de Lamas, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 625/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 626/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Simas Cardoso, na Rua Luís José Frade, 1, Cabeço de Vide, freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 627/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 628/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja do Corpus Christi (antigos), na Rua dos Fanqueiros, 113 a 149, na Rua de São Nicolau, 2 a 16, na Rua dos Douradores, 50 a 94, e na Rua da Vitória, 1 a 11, Lisboa, freguesia de São Nicolau, Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-20 - Portaria 629/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Odivelas e do Memorial de Odivelas, e da Igreja do Santíssimo Nome de Jesus, Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.

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