2013-09-19 - Despacho 12030/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia a licenciada Mariana Sotto Maior Jorge para Assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2013-09-19 - Anúncio 312/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Torna público que, por despacho de 16 de julho de 2013 de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura, foi revogado o despacho do então Ministro da Cultura, de 23 de maio de 2003, que homologou a classificação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.

2013-09-19 - Despacho 12031/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Determina que a segunda fase do processo de alienação de ações relativo à venda direta de referência de ações representativas de até 100% do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A., Multicare - Seguros de Saúde, S. A., e Cares - Companhia de Seguros, S. A., se inicie a 9 de setembrod e 2013.

2013-09-19 - Despacho 12032/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração e do Emprego Publico aos titulares de cargos dirigentes, desta direção geral, mencionados neste diploma.

2013-09-19 - Despacho 12033/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2013-09-19 - Portaria 608/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, I.P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato para o fornecimento de selos de garantia cavaleiro para os vinhos do Porto, do Douro e Duriense

2013-09-19 - Portaria 609/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Tenente-Coronel CAV, Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa para o cargo "CJ2001 - Branch Chief", no Multinacional CIMIC Group Headquarters, em Motta di Livenza, República Italiana, em substituição do Coronel TOCART, Carlos Manuel Diegues Paulos.

2013-09-19 - Despacho 12034/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a abertura do procedimento por Concurso Público Internacional para a alienação de dezassete aeronaves AVIOCAR, disponibilizadas pela Força Aérea e delega no Major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, a competência para a supervisão do respetivo procedimento.

2013-09-19 - Despacho 12035/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova os textos das minutas das adendas de adesão da República Turca aos MoU Operacional e Funcional do C-IED COE e delega no General CEMGFA, a assinatura das NoJ aos MoU do C-IED COE.

2013-09-19 - Portaria 610/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o capitão-de-fragata da classe de marinha Artur Manuel Simas Silva para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde