2013-08-09 - Despacho (extrato) 10411/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Azinheiro de Oliveira

2013-08-09 - Despacho (extrato) 10412/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cidália de Fátima Alves Fernandes

2013-08-09 - Despacho (extrato) 10413/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação no cargo de diretor de centro educativo

2013-08-09 - Despacho 10414/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 6+200 a 8+382,85 - Trecho 2»

2013-08-09 - Louvor 838/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Louvor à licenciada Ana Maria Monteiro Ramos Maia

2013-08-09 - Aviso 10107/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Helena Maria dos Santos Iria Tereno

2013-08-09 - Deliberação 1571/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Alteração da minuta de contrato de gestão de acesso e permanência na atividade de inspeção técnica a veículos a motor e seus reboques, a qual foi publicada no Diário da República, 2.ª série, de 5 de março de 2013

2013-08-09 - Despacho 10415/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica do ISQ - Algarve

2013-08-09 - Despacho 10416/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a prática de todos os atos a realizar necessários à celebração do acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativo ao Centro de Medicina Física e Reabilitação de Alcoitão.

2013-08-09 - Aviso (extrato) 10108/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Natália Teresa Marques Levita, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013