Despacho (extrato) n.º 10413/2013
1 - Por despachos da Ministra da Justiça, de 20 de maio e de 22 de julho de 2013, e nos termos da aplicação conjugada dos artigos 13.º e 17.º, do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, do n.º 1 da Portaria 102/2008, de 1 de fevereiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 118/2013, de 25 de março, foram designados no cargo de diretor de centro educativo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores de seguida identificados, que reúnem os requisitos de competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado pelas sínteses curriculares publicadas em anexo:
Licenciada Teresa Augusta Oliveira Nunes de Barros Ruão, para o Centro Educativo de Santa Clara;
Licenciado António Miguel Coelho Viana, para o Centro Educativo de Santo António;
Licenciado Ludgero Fernando Paninho Santos Silva, para o Centro Educativo do Mondego;
Licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal, para o Centro Educativo dos Olivais;
Licenciado Paulo Jorge Santos Rio, para o Centro Educativo Padre António Oliveira;
Licenciado Paulo José Ferreira Santos Monteiro, para o Centro Educativo da Bela Vista;
Licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões, para o Centro Educativo Navarro de Paiva;
Licenciada Paula Cristina Costa Mesquita, para o Centro Educativo da Madeira.
2 - Nos termos dos mesmos despachos:
2.1 - Os trabalhadores designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do Primeiro -Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro.
2.2 - As designações produzem efeitos a 1 de agosto de 2013.
29 de julho de 2013. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Teresa Augusta Oliveira Nunes de Barros Ruão
Naturalidade - Porto
Data de nascimento - 26.05.1963
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto; Pós-Graduação em Psicologia da Justiça, pela Universidade do Minho.
3 - Situação profissional atual
Diretora, em regime de substituição, do Centro Educativo de Santa Clara.
4 - Atividade profissional
Técnica de Reinserção Social desde 1990. Coordenadora de Equipa junto do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira até 2000. Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães de 2000 a 2003. Chefe de Divisão do Núcleo de Extensão do Porto, de 2003 a 2007, e do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação de Lisboa, de 2007 a janeiro de 2010.
5 - Nomeações e representações
Grupo de trabalho "Casas de Saída"; Grupo de trabalho "Custas Processuais"; Grupo de trabalho "Articulação entre Equipas Não Institucionais e de Centros Educativos"; Júri de seleção de técnicos profissionais para a Equipa de Vigilância Eletrónica do Porto. Representante/Interlocutora do IRS no protocolo estabelecido com a "Crescer Ser - Associação Portuguesa Para o Direito dos Menores e das Famílias", no âmbito da "Casa do Vale - Centro de Acolhimento Temporário".
6 - Formação profissional
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; lei Tutelar Educativa; Técnicas de Organização e de Gestão de Reuniões; Direção e Liderança; Estatuto do Pessoal Dirigente; Intranet e Gestão da Informação Interna; O Novo Contencioso Administrativo; Administração de Pessoal na Função Pública; Questões de Contabilidade Pública; Segurança de Matérias Classificadas; Nova Legislação de Aquisição de Bens e Serviços; Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho; Indivíduos e Organização - Gestão do Relacionamento Interpessoal.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - António Miguel Coelho Viana
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 28/10/1956
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Centro Educativo de Santo António
Assessor da Direção-Geral de Reinserção Social, desde 1 de janeiro de 2006.
4 - Atividade profissional
De 12 de novembro de 2008 até à atualidade, exerce funções de Diretor do Centro Educativo de Santo António, na sequência de despacho da Sra. Diretora-Geral da Reinserção Social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235 de 4 de dezembro de 2008.
De 1 de maio de 2007 a 11 de novembro de 2008 exerceu funções de Coordenador da equipa técnica e residencial do Centro Educativo de Santo António, por despacho de 25 de maio de 2007 da Sra. Diretora-Geral da Reinserção Social.
De 1 de janeiro de 2001 a 30 de abril de 2007 exerceu as funções de Subdiretor do Centro Educativo de Santo António, lugar que foi extinto pela reestruturação dos serviços no âmbito do PRACE.
De 15 de dezembro de 1995 a 31 de dezembro de 2000 exerceu as funções de Coordenador da equipa de reinserção social do Colégio de Santo António, designação anterior à aplicação da lei Tutelar Educativa do Centro Educativo de Santo António.
De 5 de abril de 1989 a 14 de dezembro de 1995 exerceu as funções de Coordenador da equipa educativa, após despacho de 5 de abril de 1989 do Diretor do Centro de Observação e Ação Social do Porto, exercendo em acumulação as funções de psicólogo, para as quais foi nomeado por despacho de 18 de janeiro 1990 do Diretor do Centro de Observação e Ação Social do Porto.
De 14 de abril de 1986 a 18 de outubro de 1990 desempenhou as funções correspondentes a Técnico de educação no Centro de Observação e Ação Social do Porto, para as quais foi contratado ao abrigo do artigo 17.º do Decreto-Lei 41/84, de 3 de fevereiro.
Participa, na qualidade de orador convidado, em aulas dos cursos de Psicologia da Universidade do Porto e da Universidade do Minho.
Participou, como orador, em diversos seminário, conferências e cursos de formação, de entre os quais: "Enquadramento Social" (Fórum "Alunos Problema - (Des)Encontros"), "Pessoas sob custódia" (Mestrado Europeu em Perspetivas Europeias sobre a Inclusão Social), "Articulação das Equipas com os CAEF/URA" (Jornadas de Reflexão "Qualidade da Intervenção no Âmbito da Jurisdição de Menores").
5 - Nomeações e representações
Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para acesso a cargos dirigentes.
Integrou diversas Comissões de Análise de concursos para aquisição de bens e serviços.
Entre 1991 e 1996, e em 2001, foi designado notador do Pessoal Técnico-Profissional.
Integrou a Comissão paritária, em representação dos notados, de 1991 a 1996.
Em 11.07.1997 foi nomeado representante do Colégio de Santo António na reunião convocada pelos Serviços Centrais do Instituto de Reinserção Social e subordinada ao tema "Elaboração de Horários de Trabalho do Pessoal dos CAEF Abrangido pelo Regime de Laboração Contínua", que decorreu no Colégio dos Olivais, em Coimbra, em 14 de julho de 1997.
Foi designado Interlocutor Local para o Mercado Social de Emprego, no Colégio de Santo António, em 1998.
No decurso do ano letivo de 1997/98, foi membro do Conselho da Escola Secundária Carolina Michaelis, na qualidade de representante dos interesses socioeconómicos.
6 - Formação profissional
Concluiu, em julho de 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".
Formação profissional e complementar em: "Curso de Liderança", "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública", "Curso de formação para enriquecimento pessoal e profissional: fim de semana de educação vivencial e terapia pela aventura", "Estatuto do Pessoal Dirigente", "Direção e Liderança", "O Novo Contencioso Administrativo", "Técnicas de Reeducação e Intervenção na Crise em Contexto Institucional", "Um Ano de lei Tutelar Educativa: Balanço e Aquisições para a Atividade Operativa", "O Concurso de Pessoal na Administração Pública", "Sistemas de Informação e Comunicação em Rede", "A lei Tutelar Educativa: A Execução das Medidas de Internamento" (módulo B), "A Reforma do Direito de Menores e a lei Tutelar Educativa: Apresentação Geral" (módulo A)
Participou em diversos seminários e conferências, de entre os quais: "III Congresso Internacional de Justiça Juvenil", "Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa", "Jovens em conflito com a lei: condutas antissociais e violentas - chaves para a intervenção", "1.º Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "Fenómenos de Delincuencia Juvenil: Nuevas Formas Penales", "Lei Tutelar Educativa: Pensar a Avaliação", no "Congresso Internacional de Psicologia Forense", "Crianças e Jovens Institucionalizadas: O Desafio de Crescer", "Encontro Nacional de Dirigentes e Coordenadores do Instituto de Reinserção Social - Estratégia e Compromisso Institucional para o Triénio 2003/2005", "Delinquência Juvenil: Perspetivas de Intervenção na Âmbito da Lei Tutelar Educativa".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ludgero Fernando Paninho dos Santos Silva
Naturalidade - Fazendas de Almeirim, concelho de Almeirim
Data de nascimento - 7-9-1959
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa, com pré-especialização na Área de Aconselhamento e Psicoterapia, em 1984.
Pós-Graduado em Psicologia Legal, pelo ISPA, em 2000.
3 - Situação profissional atual
Diretor do Centro Educativo do Mondego, em regime de substituição, desde 1 de fevereiro de 2010.
Administrador Prisional de 3.º Grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De 1 de fevereiro de 2010 até à atualidade, desempenha funções como Diretor do Centro Educativo do Mondego, em regime de substituição.
Foi Formador Externo do INA para os PALOP.
Deu formação na Roménia aos Serviços Prisionais Romenos.
Foi Formador no Centro de Estudos e Formação Penitenciária e, no âmbito dos Programas EQUAL e GRUNDTVIG, e coautor de vários programas de intervenção para ofensores criminais.
Foi Formador Externo do Departamento de Formação Contínua do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, nos Cursos de Criminologia Clínica e Clínica das Perturbações da Personalidade.
Foi Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a Área do Tratamento Penitenciário, em 2007 e 2008.
Foi Coordenador da Escola do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2003 a 2007.
Foi Adjunto de Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz desde julho de 1995 e até junho de 2003, com a responsabilidade das Áreas da Segurança e Telecomunicações, Saúde e Trabalho, Ensino e Formação.
Foi Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.
Iniciou funções públicas como Técnico de Educação, em 1986, no Estabelecimento Prisional de Sintra. Transitou depois para a carreira de Técnico Superior de Reeducação.
Foi Professor de Ensino Especial e exerceu Psicologia Clínica em clínica privada.
5 - Nomeações e representações
Nomeado para diversos grupos de trabalho, de avaliação e para intervenção e comunicações em fóruns técnico-científicos em representação dos Serviços Prisionais.
Nomeado para coelaborar o Manual de Formação de Agentes de Ação Social Prisional, no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, e dar a respetiva formação em Maputo, Moçambique, em maio de 2006.
6 - Formação profissional
Formação diversificada no âmbito da Intervenção Psicológica em Crise, Intervenção Operacional em Catástrofe, além dos aspetos relacionados com Formação Pessoal, Social, Educacional, Profissional e Reinserção de cidadãos institucionalizados por prática de crimes.
7 - Trabalhos publicados
Coautoria do "Manual de Formação de Agentes de Ação Social Prisional", no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, INA, 2006.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais
Nome - Ângela Paula Ferrão Portugal
Naturalidade - Sé Nova - Coimbra
Data de Nascimento - 21.11.1958
2 - Habilitações Académicas
Licenciada em Psicologia e Ciências da Educação pela Universidade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, em 1983.
Pós-graduada em "Toxicodependência e Comportamento Desviante" pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1999.
3 - Situação Profissional Atual
Diretora do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, desde 01 de setembro de 2009.
Administradora Prisional de 3.º grau da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
4 - Atividade Profissional
De 01 de setembro de 2009 até à atualidade, desempenha funções como Diretora do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra.
De 1999 a 2009 exerceu funções como Diretora dos Estabelecimentos Prisionais de Castelo Branco, Regional e Central, em regime de substituição e acumulação.
De 1995 a 1999 exerceu funções como Adjunta da Direção e Coordenadora dos Serviços de Saúde do Estabelecimento Prisional de Leiria.
De 1992 a 1995 exerceu funções como Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria.
De 1987 a 1992 exerceu funções como Coordenadora dos Serviços de Educação e Serviços de Saúde do Estabelecimento Prisional de Leiria.
De 1984 a 1987 exerceu funções como Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria.
Apresentou comunicações em diversos seminários e Colóquios, de entre os quais: "O Apoio a Crianças Traficadas Para a Prática de Crimes" (O Tráfico de Seres Humanos e a Exploração de Menores), "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão" (Metodologias e Programas de Intervenção teórica), "Validação de Produtos PGISP" (Gabinete EQUAL).
5 - Nomeações e Representações
Representou a DGRS na Missão a Cabo Verde no âmbito do Projeto de Cooperação para a Formação de Profissionais no âmbito da área Tutelar Educativa (2010).
Coordenou a Equipa Técnica responsável pelo desenvolvimento do projeto "Managing to Innovate the Romanian Prison Service" (2009).
Foi nomeada responsável, junto da EQUAL pelo Projeto PGISP - "Gerir Para Inovar os Serviços Prisionais" (2009).
De 2005 a 2008, foi responsável pelo desenvolvimento/ coordenação do Projeto da iniciativa EQUAL, "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais" nos Estabelecimentos Prisionais de Castelo Branco.
6 - Formação Profissional
Concluiu, em 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.
Formação profissional e complementar em: "Curso de Liderança", "Avaliação Psicológica em Contexto Forense", "Técnicas de Contenção Física, Imobilização e Transporte", "Primeiros Socorros", "Liderança e Gestão de Equipas", "o Novo SIADAP", "Mediação Familiar", "Gestão de Informação e Segurança", "Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional", "Planeamento e Gestão de Recursos Humanos", "Empreendedorismo Para a Reinserção Social de Reclusos", "Gerir Projetos em Parceria".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Paulo Jorge dos Santos Rio
Naturalidade - Lisboa
Data de nascimento - 23 de novembro de 1966
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional, 1995-2000;
Curso de Pós-Graduação em Criminalização Terciária e Intervenção Juspsicológica, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2007;
Mestrando no Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, pela Delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal, 2008-2009.
3 - Situação profissional atual
Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo da Madeira, desde 01.03.2010.
4 - Atividade profissional
Desde 2008, até à presente data, enquanto diretor de centro educativo, coordena globalmente todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Centro, designadamente as relacionadas com os educandos internados, assegurando o cumprimento das decisões dos órgãos da Direção-Geral, a execução do projeto de intervenção educativa e do regulamento interno do Centro, aprovando os projetos educativos pessoais, informações, relatórios e perícias sobre a personalidade elaborados sobre os educandos, assumindo ainda os demais poderes que, por lei, regulamento, delegação ou subdelegação lhe estão conferidos.
Entre 2003 e 2007, no Departamento de Coordenação dos Serviços de Execução das Medidas Tutelares de Internamento, mais tarde designado Direção de Serviços para a Área Tutelar Educativa, realizou tarefas na gestão de vagas dos centros educativos, assegurando a resposta aos tribunais em matéria de escolha e determinação do centro educativo para a execução da medida tutelar de internamento ou outros internamentos, colaborou na conceção e avaliação da aplicação de orientações técnicas e pedagógicas sobre planificação, execução e avaliação das medidas de internamento e na conceção de orientações e instrumentos técnicos necessários à organização e funcionamento dos centros educativos.
Em 2003, no Centro Educativo Navarro de Paiva, como técnico superior de reinserção social, executou tarefas na área operativa de reinserção social de delinquentes, prestando assessoria técnica aos tribunais no âmbito dos processos tutelares educativos, elaborou informações, relatórios e planos de execução de medidas decretadas pelos tribunais, prestou apoio aos educandos, assegurando a ligação com o meio sociofamiliar dos utentes e com serviços e entidades intervenientes no processo de reinserção social, planeou, executou e avaliou a implementação de programas de despiste e orientação vocacional, formação escolar e profissional, saúde, animação sociocultural, desporto e outros.
5 - Nomeações e representações
Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo Navarro de Paiva, 2008;
Coordenador da Equipa Técnica Residencial do Centro Educativo Navarro de Paiva, 2007;
Técnico Superior de 1.ª Classe, 2008;
Técnico Superior de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2003;
Técnico Profissional de Reinserção Social de 2.ª Classe, 2001;
Participação em vários grupos de trabalho, designadamente, no grupo de trabalho que realizou o "Guia de Procedimentos de Saídas de Educandos e seu Acompanhamento (Módulo I)" e o "Guia de Procedimentos para Acompanhamento de Educandos das RA dos Açores e Madeira (Módulo II); e no grupo de trabalho que realizou o "Guia da Família", destinado às famílias dos educandos internados em Centro Educativo;
Participou ainda, como formador, no curso de formação denominado "Direitos Humanos e Cidadania Ativa", realizado nos Serviços Centrais, do Instituto de Reinserção Social, em Parceria com a delegação portuguesa da Amnistia Internacional.
6 - Formação profissional
Auditor do Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), 2009
Frequência do Curso de Formação Profissional em "Padrões de Qualidade em Reinserção Social", 2008
Frequência do Curso de Formação Profissional em "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública", 2008
Frequência do Curso sobre "Doenças Infeciosas e Comportamentos Aditivos", 2004
Frequência do Curso de "O Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos e o seu Enquadramento na lei Tutelar Educativa", 2001.
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Paulo José Ferreira dos Santos Monteiro
Naturalidade - França
Data de nascimento - 01.03.1970
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Psicologia (ramo de psicologia dinâmica) pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1995.
Curso de mestrado em Psicologia, na menção Psicologia Clínica do Desenvolvimento, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (parte escolar).
3 - Situação profissional atual
Diretor do Centro Educativo da Bela Vista, em regime de substituição, desde 10 de janeiro de 2011.
Técnico superior de reinserção social da Direção-Geral de Reinserção Social.
4 - Atividade profissional
De 10 de janeiro de 2011 até à atualidade, desempenha funções como Diretor do Centro Educativo da Bela Vista.
De 1 de outubro de 2008 a 9 de janeiro de 2011, desempenhou funções como Coordenador de Equipa Técnica e Residencial no Centro Educativo da Bela Vista, Lisboa.
De 12 de janeiro de 2004 a 30 de setembro de 2008, desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social no Centro Educativo Navarro de Paiva, Lisboa.
De 16 de outubro de 2000 a 11 de janeiro de 2004, desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social no Centro Educativo dos Olivais, Coimbra.
De 18 de setembro de 1995 a 15 de outubro de 2000, desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social no Colégio de Acolhimento Educação e Formação Dr. Alberto Souto, Aveiro.
5 - Nomeações e representações
Integrou, como presidente e vogal, o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.
Orientou estágios de Técnico Profissional de Reinserção Social e de Técnico Superior de Reinserção Social para ingresso na carreira e na Função Pública.
Orientou estágios da Licenciatura em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;
6 - Formação profissional
Concluiu, em 2012, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.
Formação profissional e complementar em: "Segurança, higiene e saúde no trabalho", "Técnicas de reeducação e de intervenção na crise em contexto institucional", "O pensamento pró-social: aplicação de programas cognitivo-comportamentais para a prevenção e tratamento da delinquência juvenil", "Formação pedagógica de formadores", "Adolescência e comportamentos desviantes", "Formação no âmbito do relacionamento interpessoal - programa de promoção e educação para a saúde", "Qualidade no atendimento de clientes em observação e diagnóstico solicitados pelos tribunais", "Ética e deontologia na atividade de intervenção social de justiça", "Qualidade do serviço prestado no âmbito da jurisdição de menores e família".
Síntese curricular
1 - Dados pessoais
Nome - António Rogério Cabral Rodrigues Canhões
Naturalidade - Vila Maior - S. Pedro do Sul
Data de nascimento - 2 de março de 1955
2 - Habilitações académicas
Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa e Pós-graduado em "Proteção de Menores" (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Bacharel em docência do 1.º ciclo
3 - Situação profissional atual
Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva
4 - Atividade profissional
Ministério da Educação - Direção Geral de Educação de Adultos: Formador de Formadores; Conceção e elaboração de materiais didático pedagógicos de apoio às atividades de educação de adultos;
Ministério da Justiça - Direção Geral dos Serviços Tutelares de Menores (DGSTM)/ Instituto de Reinserção Social (IRS)/Direção Geral de Reinserção Social: Adjunto do diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa: Adjunto do diretor com delegação de competências para Coordenar a intervenção técnica da instituição; Chefe da Divisão de Animação de Tempos Livres da DGSTM; Diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa: Direção e gestão do ex. Centro de Observação e Ação Social de Lisboa/Colégio da Bela Vista/Centro Educativo da Bela Vista; Presidente da Comissão de Proteção de Menores de Lisboa; Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva; Subdiretor Geral da Direção Geral de Reinserção Social - Definição e execução das políticas de prevenção criminal e reinserção social de jovens, designadamente nos domínios da prevenção da delinquência juvenil, da execução das medidas tutelares educativas, Supervisionar a atividade desenvolvida pela Direção de Serviços da Área Tutelar Educativa quanto ao apoio técnico aos tribunais na tomada de decisão no âmbito do processo tutelar educativo e na execução de medidas tutelares educativas, bem como decidir em conformidade com o conteúdo da alínea c) do artigo 3.º da Portaria 517/2007, de 30 de abril; Supervisionar a gestão dos centros educativos, No âmbito dos serviços desconcentrados, acompanhar a atividade por eles desenvolvida; Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva - Direção e Gestão do Centro Educativo;
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS): Diretor do Departamento de Infância e Juventude: Coordenar tecnicamente a atuação do IDS junto da Infância e Juventude, apoiando a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco e as Comissões de Proteção, promovendo e gerindo a implementação e o desenvolvimento do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, bem como apoiando a intervenção técnica das instituições de Segurança Social e das instituições privadas de solidariedade social e, ainda, a gestão de programas que prossigam objetivos nestes domínios. O Departamento de Infância e Juventude compreende os Núcleos de Medidas e Políticas, das Comissões de Proteção e de Programas.
Outras: Diretor Pedagógico da Escola Profissional Infante D. Henrique - Polo de Lisboa: Coordenar a equipa docente, emitir orientações técnico-pedagógicas e presidir ao conselho pedagógico; Docente do Ensino Superior (Instituto Superior de Ciências Educativas e Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa);
Troféus "Menção honrosa" (1994) atribuídos pela Revista "País e Filhos"; Troféu "Quem faz mais pelas crianças" (1995) atribuído pela Revista "Pais e Filhos"
5 - Nomeações
Diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa, de 9 de fevereiro a 8 de outubro de 1993. Presidente da Comissão de Proteção de Menores de Lisboa, de 8 de abril de 1993 a 31 de dezembro de 2000; Chefe da Divisão de Animação de Tempos Livres, DGSTM, no período de 8 de outubro a 6 de dezembro de 1993; Diretor do Centro de Observação e Ação Social de Lisboa, no período de 06 de dezembro de 1993 a 05 de julho de 1995; Diretor Pedagógico da Escola Profissional Infante D. Henrique - Polo de Lisboa - ano letivo de 1993/1994 (em regime de acumulação de funções); Diretor de Serviços, com funções de Diretor no Colégio da Bela Vista, de 05 de julho de 1995 a 28 de julho de 2000; Diretor do Colégio da Bela Vista, nomeado após concurso, com a classificação final de 17, 136, em Comissão de Serviços, por um período de 3 anos, renovável por iguais períodos, de 28 de julho de 2000 a 28 de janeiro de 2001; Subdiretor Geral da Direção Geral de Reinserção Social, de maio de 2008 a 16 de dezembro de 2010; Diretor do Centro Educativo Navarro de Paiva, desde 16 de dezembro de 2008 até à presente data;
Representações: Catalunha - visita/estágio nos Centros Educativos de "T'Illers" e "L'Alzina", dias 29 e 30 de julho de 1997.
Suécia - visita/estágio nos Centros de "Hammargarden" e "Lovsta" em Estocolmo, dia 29 e 30 de setembro de 1997.
Representação do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no Curso Ibero-Americano "Adopcíon Internacional" em Cartagena das Índias (Colômbia), de 24 a 28 de setembro de 2001; Cooperação com Cabo Verde: Formação dos intervenientes na área das crianças e jovens sobre "Direito dos Jovens em conflito com a Lei", Cidade da Praia - de 6 a 13 de julho de 2007; Formação aos magistrados e outros profissionais da área da Infância e Juventude sobre "A Reinserção Social como uma oportunidade" - Cidades da Praia e S Vicente - julho de 2009; Apoio à Direção Geral dos Serviços Penitenciário, como perito, na instalação e monitorização do funcionamento do Centro Educativo "Orlando Pantera" - Anos de 2007, 2008, 2009 e 2010; Londres, Visita/Estágio no Centro Educativo "Orchard Lodge", 22,23 e 24 de junho de 2006; Visita/estágio aos Centros de Internamento da Andaluzia, Espanha, geridos pela Associação Internacional "ADIS Meridianos", nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2008.
6 - Formação profissional
Formação de formadores; Técnicas de educação não formal; como educar em situação de risco; Psicologia Judiciária, a criança e a família; gestão de recursos humanos; droga hoje em Portugal - Que respostas; Crianças em risco; gestão por objetivos; bebé XXI, intervenção comunitária; os jovens e a justiça; vouloir l'europe; des savoirs des hommes; os jovens e a justiça; regime jurídico da função pública; indivíduos e organizações - gestão de relacionamento interpessoal; reforma do direito de menores; percours d'insertion; delinquência juvenil e comportamentos violentos em instituição; qualidade da atividade desenvolvida - avaliação e inovações; delinquência juvenil causas e soluções; currículos alternativos - formação em exercício; aprender a aprender - teoria e prática da modificabilidade cognitiva; crimes ibéricos; relações país e filhos - desafio fim de século; técnicas de tratamento residencial; formar para inserir; a lei tutelar educativa nos serviços de reinserção social; adopción internacional; eu criança quero ser; Programa de Formação em gestão Pública; O Ministério Público e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: Que Intervenção? Gestão do Stress e do Tempo"; Projetos de Vida em Instituição - Rumo à Autonomização; Direção e Liderança"; Congresso Internacional Psicologia Florense; lei Tutelar Educativa: Pensar a Avaliação; Jovens em conflito com a lei: condutas antissociais e violentas - chaves para a intervenção; III Conferencia Internacional OIJJ - Sistema de Justiça Juvenil na Europa; Ilème Congrès Européen sur la Délinquance des Mineurs; Programa de formação em gestão pública (INA);...
7 - Trabalhos publicados- Uma experiência em Alfabetização"; N.º 1 da revista "Forma" - Direção-Geral de Apoio e Extensão Educativa; "Trabalho com menores em Regime de Internato - Sua reinserção na Comunidade" - Revista "Infância e Juventude" - DGSTM; "Centros Educativos Suecos para Internamento Coercivo de Menores" - Relatório de visita de estudo ao STATENS INSTUTIONS STYRELSE publicado na revista "Infância e Juventude" do IRS; "A Execução de Medidas de Justiça Juvenil em Regime Fechado nos Centros Educativos da Catalunha"; Relatório da visita de estudo aos serviços da Direção Geral de Medidas Penais Alternativas e de Justiça Juvenil na revista "Infância e Juventude" do IRS.
Síntese curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome: Paula Cristina da Costa Mesquita
Naturalidade: Coimbra
Data de Nascimento: 7.07.1970
2 - Habilitações Académicas:
Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em 1995.
Pós-graduada em Psicoterapia Cognitivo-Comportamental na área de crianças, adolescentes e famílias, pela Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva, em 2011.
3 - Situação profissional atual
Coordenadora do Centro Educativo da Madeira desde julho de 2010.
Técnica Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
4 - Atividade profissional
De julho de 2010 até à atualidade, desempenha funções como Coordenadora do Centro Educativo da Madeira da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
De maio de 1996 a junho de 2010, desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social, na Equipa do Funchal, Equipa de Família e Menores do Funchal e Equipa da Madeira, da Direção-Geral de Reinserção Social.
De 1996 a 2013, desempenhou funções como formadora nas áreas de Higiene e Segurança no Trabalho, Métodos e Técnicas Pedagógicas, da Prevenção Primária das Toxicodependências, de Treino de Competências Pessoais e Sociais, do Relacionamento Interpessoal, da Psicologia e Psicopatologia, do Comportamento Desviante e em Código Ético e Deontológico da Psicologia.
5 - Nomeações e representações
Membro da Comissão Executiva da Fundação Portuguesa a Comunidade contra a SIDA - Delegação da Madeira, exercendo funções como voluntária na área da Prevenção Primária da SIDA, de Doenças Sexualmente Transmissíveis e da toxicodependência (1997 a 2008).
Sócia fundadora da Associação de Psicólogos da Madeira (2000-2007), na qual desempenhou os cargos de Presidente, Vice-Presidente, e Presidente do Conselho Fiscal.
Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
6 - Formação profissional
Formação profissional e complementar em: "Formação de Formadores", "Intervenção Técnica na Jurisdição de Menores e Penal", "Direito de Menores", "Avaliação Psicológica de Crianças, Adolescentes e Adultos", "Terapia Familiar", "Treino de Competências Pessoais e Sociais", "Prevenção das toxicodependências", "Psicologia Forense", "Mediação Juvenil e Reparação à Vítima no contexto de justiça", "Gestão de Trabalho em Equipas".
Em 2003, frequentou a Pós-Graduação em Proteção de Menores, na Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Centro de Direito da Família.
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