2013-08-08 - Louvor 811/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Confere público louvor a Joana Vilarinho Manso-Gigante

2013-08-08 - Despacho 10359/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeação e nota curricular - diretor de serviços de Planeamento e Gestão do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2013-08-08 - Despacho 10360/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento ao Agente M/147158, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, da Polícia de Segurança Pública

2013-08-08 - Portaria 549/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua Senhora dos Navegantes, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves.

2013-08-08 - Portaria 550/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito em S. Roque, freguesia de Vera Cruz, concelho de Aveiro.

2013-08-08 - Portaria 551/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito nas Quintas do Norte, Lugar do Varela, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa.

2013-08-08 - Portaria 552/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito no Esteiro dos Armazéns, freguesia de Lavos, concelho de Figueira da Foz

2013-08-08 - Portaria 553/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar de Santa Eulália, freguesia e concelho de Albufeira, e define a sua composição.

2013-08-08 - Portaria 554/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece a constituição da comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito na Ilha da Morraceira, freguesia de S. Julião, concelho de Figueira da Foz, e define a sua composição.

2013-08-08 - Despacho 10361/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico

Subdelegação de poderes do diretor do Centro Clínico da GNR no subdiretor adm. log. e financeiro do Centro Clínico da GNR