2013-08-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 861/2013 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o Aviso n.º 9343/2013, de 22 de julho, que torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a denominação de origem e indicação geográfica.

2013-08-05 - Aviso 9907/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções de Ana Maria Magalhães Pinto Carneiro, por motivo de falecimento

2013-08-05 - Contrato 525/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/287/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar

2013-08-05 - Contrato 526/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - XXI Campeonatos Internacionais de Portugal, Vila Nova de Gaia 2013

2013-08-05 - Despacho 10232/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio., na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2013-08-05 - Despacho 10233/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Professor Doutor José António de Azevedo Pereira.

2013-08-05 - Despacho 10234/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa a licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco para adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-05 - Declaração de Retificação 858/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso n.º 9416/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013

2013-08-05 - Despacho 10235/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite.

2013-08-05 - Portaria 529/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante MELECA, Armando Manuel Gonçalves Pereira, em substituição do Sargento-Ajudante ETC, João Paulo Galiano Cunha