1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos nºs 1, 2, 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu gabinete Manuel Gomes Duarte, assistente operacional do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P..
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo Decreto- Lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos desde 16 de julho de 2013.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
23 de julho de 2013. - O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite.
ANEXO
Nota curricular
Manuel Gomes Duarte, nasceu em Lisboa em 28 de maio de 1975; Tem o 12.º ano de escolaridade; Em 1995 foi incorporado na Escola de Tropas Aerotransportadas; De 1995 a 1997 - 2º cabo - funções de motorista e chefe de esquadra no BIAT; De 1996 a 1997 - Cumpriu uma missão de paz na Bósnia Herzegovina, no âmbito da IFOR, ao serviço da NATO; De 1997 a 1998 - 1.º cabo - Desempenhou funções de comandante de esquadra, no 3.Batalhão de Infantaria Aero Transportado (BIAT); De 2000 a 2005 - cabo - adjunto - Desempenhou funções de comandante de esquadra e condutor, no 1º Batalhão de Infantaria Paraquedista (BIPARA); De 2001 a 2005 - cumpriu as seguintes missões de paz, como chefe de secção na área de transporte e segurança, de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: KOSOVO, no âmbito da KFOR/NATO (2004 -2005); Bósnia Herzegovina, no âmbito da Operação Joint Force/NATO (2002 -2003); Timor Lorosae, no âmbito da UNTAET/ONU (2001) e; Bósnia Herzegovina, no âmbito da IFOR/NATO - de 1996 a 1997; De 2008 a 2011 - motorista da direção do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.; De 2011 a 2013 - motorista do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; Desde abril de 2011 - motorista do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.; Louvado pelo Estado-Maior do Exército; Louvado pelo Comandante da Companhia de Comandos Condecorado com a Medalha de Ouro dos Serviços Distintos Coletivo; Condecorado com a Medalha de Cobre de Comportamento Exemplar; Condecorado com a medalha D. Afonso Henriques; Carta de condução de ligeiros, categoria B; Conhecimentos informáticos na ótica do utilizador (Windows, Internet, Word, Power Point, Software e Hardware).
