2013-08-06 - NORMA REGULAMENTAR 5/2013-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2013.

2013-08-06 - Aviso (extrato) 9960/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2013-08-06 - Despacho 10285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Abel Diogo Morais Sarmento Xavier Madureira, para prestar colaboração específica na elaboração de relatório sobre políticas públicas de imigração, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2013-08-06 - Despacho 10286/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera, por motivo de aposentação, Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

2013-08-06 - Despacho (extrato) 10287/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Licença sem remuneração de Alexandre Paulo Moura da Silva

2013-08-06 - Despacho (extrato) 10288/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Licença sem remuneração por um ano de Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos

2013-08-06 - Despacho 10289/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-06 - Despacho 10290/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Maria Idalina Caldas de Sousa para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-06 - Despacho 10291/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António Azevedo Pereira, na subdiretora-geral, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, nomeadamente os poderes atribuidos para praticar atos do procedimento de contestação técnica.

2013-08-06 - Despacho 10292/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera Nelson Lopes Vaz Semedo das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Xavier de Almeida Leite.