2013-08-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 923/2013 - DIRECÇÃO GERAL DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho n.º 9564/2013, de 22 de julho, que declara a utilidade pública, com caráter urgente, da expropriação das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à construção do descarregador de cheias complementar do aproveitamento hidroelétrico da Caniçada, concelho de Vieira do Minho.

2013-08-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 924/2013 - DIRECÇÃO GERAL DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho n.º 10247/2013, de 5 de agosto, que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à implantação da Estação de Tratamento de Água, Estação Elevatória e Acessos do Subsistema de Água do Alto Rabagão, a localizar na freguesia de Viade de Baixo, concelho de Montalegre.

2013-08-29 - Despacho (extrato) 11165/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do trabalhador da Câmara Municipal de Valongo, Fernando de Sousa Pinto, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2013-08-29 - Despacho 11166/2013 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências no provedor-adjunto mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira

2013-08-29 - Despacho 11167/2013 - Provedoria de Justiça

Delegação de competências na provedora-adjunta licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto

2013-08-29 - Resolução 22/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia António Júlio Leitão Ferreira Gomes e Nuno Rocha de Carvalho, para os cargos, respetivamente, de presidente e vogal do conselho da Autoridade da Concorrência.

2013-08-29 - Louvor 899/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Louvor ao Dr. Pedro Miguel da Silva Cerqueira Machado, chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças

2013-08-29 - Louvor 900/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Louvor a Maria do Rosário Mendes de Abreu, que prestou ao Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças serviços de secretariado

2013-08-29 - Louvor 901/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Louvor à Dr.ª Raquel Dias Lopes Sabino Pereira, adjunta do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças

2013-08-29 - Louvor 902/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Louvor ao assessor do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa