2013-08-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 929/2013 - MUNICÍPIO DE AMARES

Retifica a Declaração n.º 157/2013,de 12 de julho, relativa à 1.ª Correção Material do Plano Diretor Munipal de Amares.

2013-08-30 - Despacho 11216/2013 - Provedoria de Justiça

Designa como secretária pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça Olga Maria Teixeira Gonçalves

2013-08-30 - Despacho 11217/2013 - Provedoria de Justiça

Designa, como secretária pessoal do gabinete do Provedor de Justiça, a licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos

2013-08-30 - Despacho 11218/2013 - Provedoria de Justiça

Designa, como adjunta do gabinete do Provedor de Justiça, a mestre Rosa Fernandes Vieira Neves

2013-08-30 - Despacho 11219/2013 - Provedoria de Justiça

Designa como secretária pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça a licenciada Sara Patrícia Santos Duarte

2013-08-30 - Declaração de Retificação 927/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Retifica o despacho n.º 10393/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013

2013-08-30 - Anúncio 285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Solar das Arcas, em Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança

2013-08-30 - Despacho 11220/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Subdelega competências do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, na diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Maria Roncon Santoso.

2013-08-30 - Aviso 10705/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna

2013-08-30 - Despacho 11221/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição